CP n.º 09/2025 CMVM Empreitada Pisos 1, técnico, 9 e 11 (Fase II (lado B))

Contrato de empreitada para beneficiação do piso 1, piso técnico, piso 9 e metade do piso 11 (lado nascente-sul (Fase II (Lado B)), do edifício da CMVM Contrato de empreitada para beneficiação do piso 1, piso técnico, piso 9 e metade do piso 11 (lado nascente-sul (Fase II (Lado B)), …

CPV: 45454000 Restructuring work
spriocdháta:
Lún. 13, 2025, 5 i.n.
cineál spriocdháta:
tairisceana
áit fhorghníomhaithe:
CP n.º 09/2025 CMVM Empreitada Pisos 1, técnico, 9 e 11 (Fase II (lado B))
clárlann:
Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
uimhir dámhachtana:
2025_09 CP Empreitada Pisos 1, técnico, 9 e 11(B)

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Forma jurídica do adquirente : Instituição, órgão ou agência da UE
Atividade da autoridade adjudicante : Assuntos económicos

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : CP n.º 09/2025 CMVM Empreitada Pisos 1, técnico, 9 e 11 (Fase II (lado B))
Descrição : Contrato de empreitada para beneficiação do piso 1, piso técnico, piso 9 e metade do piso 11 (lado nascente-sul (Fase II (Lado B)), do edifício da CMVM
Identificador do procedimento : fef0f99b-e776-4d9a-9c6e-c22fbac60d45
Identificador interno : 2025_09 CP Empreitada Pisos 1, técnico, 9 e 11(B)
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Cf. Caderno de Encargos

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45454000 Obras de reestruturação

2.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 950 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : CP n.º 09/2025 CMVM Empreitada Pisos 1, técnico, 9 e 11 (Fase II (lado B))
Descrição : Contrato de empreitada para beneficiação do piso 1, piso técnico, piso 9 e metade do piso 11 (lado nascente-sul (Fase II (Lado B)), do edifício da CMVM
Identificador interno : 2025_09 CP Empreitada Pisos 1, técnico, 9 e 11(B)

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45454000 Obras de reestruturação

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 3 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 950 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Conforme indicado no Caderno de Encargos/Programa do Concurso
Prazo para a receção das propostas : 13/08/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Cf. Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : As indicadas em Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Informações sobre os prazos de recurso : O legalmente previsto

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Número de registo : 502549254
Endereço postal : Rua Laura Alves, Nº 4
Cidade : Lisboa
Código postal : 1050-138
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : cmvm@cmvm.pt
Telefone : 213177000
Fax : 213537077
Endereço Internet : https://www.cmvm.pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 3be01b78-4544-456c-b9b1-451107b473c4 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 11/07/2025 09:25 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00456475-2025
N.º de edição do JO S : 132/2025
Data de publicação : 14/07/2025