Aquisição de leite e queijo fundido para distribuição nos jardins de infância e escolas do 1º Ciclo do ensino básico da rede pública do concelho de Torres Vedras, em regime de fornecimento continuo, por lotes

Aquisição de leite e queijo fundido para distribuição nos jardins de infância e escolas do 1º Ciclo do ensino básico da rede pública do concelho de Torres Vedras Leite Escolar Queijo Fundido

CPV: 15511000 Maito, 15540000 Juustotuotteet
Määräaika:
8. elokuuta 2025 kello 23.59
Määräajan tyyppi:
Tarjouksen jättäminen
Teloituspaikka:
Aquisição de leite e queijo fundido para distribuição nos jardins de infância e escolas do 1º Ciclo do ensino básico da rede pública do concelho de Torres Vedras, em regime de fornecimento continuo, por lotes
Myöntävä elin:
Município de Torres Vedras
Myöntämisnumero:
165/BS/CP/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Torres Vedras
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de leite e queijo fundido para distribuição nos jardins de infância e escolas do 1º Ciclo do ensino básico da rede pública do concelho de Torres Vedras, em regime de fornecimento continuo, por lotes
Descrição : Aquisição de leite e queijo fundido para distribuição nos jardins de infância e escolas do 1º Ciclo do ensino básico da rede pública do concelho de Torres Vedras
Identificador do procedimento : 2e975e06-078e-42d7-89d4-78f822faf359
Identificador interno : 165/BS/CP/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : De acordo com o definido no programa e caderno de encargos do procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15511000 Leite
Classificação adicional ( cpv ): 15540000 Queijo

2.1.2 Local de execução

Cidade : todas
Subdivisão do país (NUTS) : Oeste ( PT16B )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 225 441,2 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 2
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 2

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Leite Escolar
Descrição : Leite Escolar
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15511000 Leite

5.1.2 Local de execução

Cidade : todas
Subdivisão do país (NUTS) : Oeste ( PT16B )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 193 723,74 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 08/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : De acordo com o definido no programa e caderno de encargos do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Quando a(s) proposta(s) seja(m) apresentada(s) por um agrupamento concorrente, deverá ser proposta intensão constituição de consorcio em caso de adjudicação
Condições financeiras : De acordo com o definido no programa e caderno de encargos do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Torres Vedras
Informações sobre os prazos de recurso : nos termos do artigo 270.º do CCP

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Queijo Fundido
Descrição : Queijo Fundido
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15540000 Queijo

5.1.2 Local de execução

Cidade : todas
Subdivisão do país (NUTS) : Oeste ( PT16B )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 31 717,46 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 08/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : De acordo com o definido no programa e caderno de encargos do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Quando a(s) proposta(s) seja(m) apresentada(s) por um agrupamento concorrente, deverá ser proposta intensão constituição de consorcio em caso de adjudicação
Condições financeiras : De acordo com o definido no programa e caderno de encargos do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Torres Vedras
Informações sobre os prazos de recurso : nos termos do artigo 270.º do CCP

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Torres Vedras
Número de registo : 502173653
Departamento : Secção de aquisição de bens e serviços
Endereço postal : Av.ª 5 de Outubro
Cidade : Torres Vedras
Código postal : 2560-270
Subdivisão do país (NUTS) : Oeste ( PT16B )
País : Portugal
Ponto de contacto : Secção de aquisição de bens e serviços
Correio eletrónico : geral@cm-tvedras.pt
Telefone : 261310400
Fax : 261310401
Endereço Internet : http://www.cm-tvedras.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : d337a1e2-f799-4283-b6cc-928ff235db40 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 09/07/2025 15:40 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00454465-2025
N.º de edição do JO S : 131/2025
Data de publicação : 11/07/2025