CPI n.º 1/SRAP-GSR/2025 - Prestação de Serviços de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas de Informação para a AG PEPAC R.A. Madeira

Prestação de Serviços de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas de Informação para a AG PEPAC R.A. Madeira Prestação de Serviços de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas de Informação para a AG PEPAC R.A. Madeira

CPV: 72000000 IT services: consulting, software development, Internet and support
Place of execution:
CPI n.º 1/SRAP-GSR/2025 - Prestação de Serviços de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas de Informação para a AG PEPAC R.A. Madeira
Awarding body:
Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Award number:
CPI n.º 1/SRAP-GSR/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Forma jurídica do adquirente : Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : CPI n.º 1/SRAP-GSR/2025 - Prestação de Serviços de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas de Informação para a AG PEPAC R.A. Madeira
Descrição : Prestação de Serviços de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas de Informação para a AG PEPAC R.A. Madeira
Identificador do procedimento : 57fe23e2-34b4-4418-ad44-141d0eae1503
Identificador interno : CPI n.º 1/SRAP-GSR/2025
Tipo de procedimento : Aberto

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72000000 Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 Lote : LOT-0001

Título : CPI n.º 1/SRAP-GSR/2025 - Prestação de Serviços de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas de Informação para a AG PEPAC R.A. Madeira
Descrição : Prestação de Serviços de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas de Informação para a AG PEPAC R.A. Madeira
Identificador interno : 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72000000 Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preco
Categoria do critério de adjudicação peso : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Informações sobre os prazos de recurso : Prazos de recurso nos termos da legislacao nacional aplicavel.

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 1 614 624 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0001

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : AXIANSEU II DIGITAL CONSULTING, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : TEN-0001
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0001
Valor do concurso : 1 614 624 Euro
A proposta foi classificada : sim
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : CPI n.º 1/SRAP-GSR/2025
Data em que o vencedor foi escolhido : 02/02/2026
Data da celebração do contrato : 20/02/2026

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 1
Tipo de apresentações recebidas : Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 0
Tipo de apresentações recebidas : Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 0
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 0
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 0

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Número de registo : 671001299
Endereço postal : Rua Dr. Pestana Júnior, 6, 5
Cidade : 220304
Código postal : 9064-506
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Minho ( PT111 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Correio eletrónico : dram@madeira.gov.pt
Telefone : 000000000
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : AXIANSEU II DIGITAL CONSULTING, S.A.
Dimensão do operador económico : Micro, pequena ou média
Número de registo : 501774360
Cidade : -
Código postal : 0000-000
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Minho ( PT111 )
País : Portugal
Ponto de contacto : AXIANSEU II DIGITAL CONSULTING, S.A.
Correio eletrónico : nao.disponivel@example.com
Telefone : 000000000
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0001

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 346ac229-3f06-4732-b014-7c7c8cc58af1 - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 03/08/2026 12:16 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00539381-2026
N.º de edição do JO S : 148/2026
Data de publicação : 04/08/2026