CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 141/22/TICAPP/SMS /SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES MÓVEIS PARA GATEWAY SMS - LOTE 1

Prestação de serviços de comunicações móveis de suporte à AMA para envio e receção de mensagens, através da Gateway de SMS da Administração pública (GAP), repartidos por quatro lotes. Serviços de suporte ao envio e receção de mensagens (SMS) para números curtos gratuitos (Ex: 3838 ou 2424) através da rede …

CPV: 64212100 Short Message Service (SMS) services
Place of execution:
CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 141/22/TICAPP/SMS /SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES MÓVEIS PARA GATEWAY SMS - LOTE 1
Awarding body:
Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Award number:
CPI141/22/DCP/TICAPP

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 141/22/TICAPP/SMS /SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES MÓVEIS PARA GATEWAY SMS - LOTE 1
Descrição : Prestação de serviços de comunicações móveis de suporte à AMA para envio e receção de mensagens, através da Gateway de SMS da Administração pública (GAP), repartidos por quatro lotes.
Identificador do procedimento : 38206b10-f9b6-401f-818d-6122aa059c61
Identificador interno : CPI141/22/DCP/TICAPP

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 64212100 Serviço de Mensagens Curtas (SMS)

2.1.2 Local de execução

País : Portugal

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Serviços de suporte ao envio e receção de mensagens (SMS) para números curtos gratuitos (Ex: 3838 ou 2424) através da rede MEO
Descrição : Serviços de suporte ao envio e receção de mensagens (SMS) para números curtos gratuitos (Ex: 3838 ou 2424) através da rede MEO

5.1.1 Finalidade

Classificação principal ( cpv ): 64212100 Serviço de Mensagens Curtas (SMS)
Classificação adicional ( cpv ): 64212100 Serviço de Mensagens Curtas (SMS)

5.1.2 Local de execução

Em qualquer local
Informações adicionais :

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 9 287 818,8 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0001

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : MEO - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : MEO - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A.
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0001
Valor do concurso : 390 918,3 Euro
A proposta foi classificada : sim
Classificação na lista de vencedores : 1
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : 86/2023-AMA
Título : Serviços de suporte ao envio e receção de mensagens (SMS) para números curtos gratuitos (Ex: 3838 ou 2424) através da rede MEO
Data da celebração do contrato : 11/08/2023

7. Modificação

7.1 Modificação

Identificador do aviso de adjudicação de contrato anterior : 501149-2023
Identificador do contrato modificado : CON-0001
Motivo da modificação : Necessidade de modificações devido a circunstâncias que não podiam ter sido previstas por um adquirente diligente.
Descrição : The contract duration has been extended by 89 days, until 03/31/2026

7.1.1 Alteração

Descrição das modificações : The contract duration has been extended by 89 days, until 03/31/2026
Identificador da entidade empresarial no aviso anterior : ORG-0002

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Número de registo : 508184509
Endereço postal : Rua de Santa Marta, 55, 3.º
Cidade : Lisboa
Código postal : 1150-294
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Agência para a modernização Administrativa, I.P.
Correio eletrónico : contratacao@ama.pt
Telefone : 217231200
Endereço Internet : www.ama.pt
Funções desta organização :
Adquirente

8.1 ORG-0002

Nome oficial : MEO - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A.
Número de registo : 504615947
Endereço postal : Av. Fontes Pereira de Melo, nº 40
Cidade : Lisboa
Código postal : 1069-300
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0001

8.1 ORG-0003

Nome oficial : Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa
Número de registo : 600083152
Endereço postal : Avenida Dom João II, Bloco G, piso 6-8, 1.08.01
Cidade : Lisboa
Código postal : 1990-097
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Correio eletrónico : lisboa.tacl@tribunais.org.pt
Funções desta organização :
Instância de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : a3bc0fa3-551c-468f-b86f-a39d7815bd42 - 01
Tipo de formulário : Modificação do contrato
Tipo de anúncio : Anúncio de modificação do contrato
Data de envio do anúncio : 02/01/2026 16:33 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00003980-2026
N.º de edição do JO S : 3/2026
Data de publicação : 06/01/2026