Aquisição dos serviços de gestão e manutenção dos sistemas de Águas de Abastecimento público do Concelho de Vimioso para o triénio 2027-2029

Aquisição dos serviços de gestão e manutenção dos sistemas de Águas de Abastecimento público do Concelho de Vimioso para o triénio 2027-2029 Aquisição dos serviços de gestão e manutenção dos sistemas de Águas de Abastecimento público do Concelho de Vimioso para o triénio 2027-2029

CPV: 65120000 Operation of a water-purification plant
Deadline:
Sept. 20, 2026, 5 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Aquisição dos serviços de gestão e manutenção dos sistemas de Águas de Abastecimento público do Concelho de Vimioso para o triénio 2027-2029
Awarding body:
Município de Vimioso
Award number:
CPI/2/2026

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Vimioso
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição dos serviços de gestão e manutenção dos sistemas de Águas de Abastecimento público do Concelho de Vimioso para o triénio 2027-2029
Descrição : Aquisição dos serviços de gestão e manutenção dos sistemas de Águas de Abastecimento público do Concelho de Vimioso para o triénio 2027-2029
Identificador do procedimento : d4f1984b-c379-43cb-812c-f44d23260712
Identificador interno : CPI/2/2026
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Concurso publico internacional com publicação no JOUE

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 65120000 Exploração de estações de depuração de água

2.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Terras de Trás-os-Montes ( PT11E )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 999 609 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Fontes dos motivos de exclusão : Documento do concurso, Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública

5. Lote

5.1 Lote : LOT-0000

Título : Aquisição dos serviços de gestão e manutenção dos sistemas de Águas de Abastecimento público do Concelho de Vimioso para o triénio 2027-2029
Descrição : Aquisição dos serviços de gestão e manutenção dos sistemas de Águas de Abastecimento público do Concelho de Vimioso para o triénio 2027-2029
Identificador interno : CPI/2/2026

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 65120000 Exploração de estações de depuração de água

5.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Terras de Trás-os-Montes ( PT11E )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 999 609 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito na proposta
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.9 Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção : Documento do concurso

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 20/09/2026 17:00 +00:00
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato : Condições explanadas nos cadernos de encargos e programa de procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Condições explanadas nos cadernos de encargos e programa de procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Vimioso
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Vimioso
Número de registo : 506627888
Departamento : Divisão de ambiente e proteção animal
Endereço postal : Praça Eduardo Coelho
Cidade : Vimioso
Código postal : 5230-315
Subdivisão do país (NUTS) : Terras de Trás-os-Montes ( PT11E )
País : Portugal
Ponto de contacto : Divisão de ambiente e proteção animal
Correio eletrónico : sofiadiz@cm-vimioso.pt
Telefone : 273 518 120
Fax : 273 512 510
Endereço Internet : https://www.cm-vimioso.pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : a5f31f7c-9422-44be-a3b6-80178fb29ba0 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 21/08/2026 11:01 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00583123-2026
N.º de edição do JO S : 162/2026
Data de publicação : 24/08/2026