Aquisição de serviços de fiscalização e coordenação de segurança a executar no âmbito das obras municipais

Tem por objeto assegurar a coordenação de segurança em obra das empreitadas desenvolvidas pelo município de Lagos, incluindo a análise aos planos de segurança e saúde e às fichas de procedimento de segurança, previstos no DL n.º 273/2003, de 29 de outubro, bem como a informação sobre comunicações prévias de …

CPV: 71330000 Miscellaneous engineering services
Place of execution:
Aquisição de serviços de fiscalização e coordenação de segurança a executar no âmbito das obras municipais
Awarding body:
Município de Lagos
Award number:
2021/300.1.005/1398

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Lagos

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de serviços de fiscalização e coordenação de segurança a executar no âmbito das obras municipais
Descrição : Tem por objeto assegurar a coordenação de segurança em obra das empreitadas desenvolvidas pelo município de Lagos, incluindo a análise aos planos de segurança e saúde e às fichas de procedimento de segurança, previstos no DL n.º 273/2003, de 29 de outubro, bem como a informação sobre comunicações prévias de abertura de estaleiro e, ainda, a fiscalização de empreitadas promovidas pelo município.
Identificador do procedimento : 9ab1a3b4-2751-4c00-bbcb-c05c43ad662d
Identificador interno : 2021/300.1.005/1398

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71330000 Serviços diversos de engenharia

2.1.2 Local de execução

País : Portugal

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título :
Descrição : Tem por objeto assegurar a coordenação de segurança em obra das empreitadas desenvolvidas pelo Município de Lagos, incluindo a análise aos planos de segurança e saúde e às fichas de procedimento de segurança, previstos no DL n.º 273/2003, de 29 de outubro, bem como a informação sobre comunicações prévias de abertura de estaleiro e, ainda, a fiscalização de empreitadas promovidas pelo município.
Identificador interno : 2021/300.10005/1398

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71330000 Serviços diversos de engenharia

5.1.2 Local de execução

País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Lagos

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 125 000 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0001

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Pmt - Coordenação e Gestão de Projetos, Unipessoal, Lda
Proposta :
Identificador da proposta : 2021/300.10.005/1398
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0001
Valor do concurso : 125 000 Euro
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : 2021/300.10.005/1398
Data da celebração do contrato : 11/04/2024

7. Modificação

7.1 Modificação

Identificador do aviso de adjudicação de contrato anterior : 130191-2022
Identificador do contrato modificado : CON-0001
Motivo da modificação : Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Descrição : Necessidade de prestar serviços que não se encontravam contratualmente previstos, mas cuja prestação era indispensável ao acompanhamento das empreitadas a decorrer.

7.1.1 Alteração

Descrição das modificações : Necessidade de prestar serviços de fiscalização e de coordenação de segurança em obra, que não se encontravam contratualmente previstos, mas cuja prestação era indispensável ao acompanhamento das empreitadas a decorrer.
Identificador da entidade empresarial no aviso anterior : ORG-0002

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Lagos
Número de registo : 505170876
Cidade : Lagos
Código postal : 8600-533
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Correio eletrónico : expediente.geral@cm-lagos.pt
Telefone : 282780900
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Pmt - Coordenação e Gestão de Projetos, Unipessoal, Lda
Número de registo : 513959327
Cidade : Agualva Cacém
Código postal : 2735-521
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Funções desta organização :
Prestador de serviços no domínio da contratação pública
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0001

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : a7040908-d219-462d-904a-abe6b2d7cf39 - 01
Tipo de formulário : Modificação do contrato
Tipo de anúncio : Anúncio de modificação do contrato
Data de envio do anúncio : 15/12/2025 15:11 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00840998-2025
N.º de edição do JO S : 243/2025
Data de publicação : 17/12/2025