Prestação de serviços de recolha, transporte e encaminhamento a destino final de lamas da SIMARSUL

Prestação de serviços de recolha, transporte e encaminhamento a destino final de lamas da SIMARSUL Prestação de serviços de recolha, transporte e encaminhamento a destino final adequado de lamas - Lote 1 - ETAR dos Centros Operacionais de Redes, Seixal, Quinta do Conde e Sesimbra Prestação de serviços de recolha, …

CPV: 90513800 Behandling af slam
Frist:
30. juni 2025 18:00
Type af frist:
Afgivelse af et tilbuddet
Henrettelsessted:
Prestação de serviços de recolha, transporte e encaminhamento a destino final de lamas da SIMARSUL
Tildelende organ:
SIMARSUL - Saneamento da Península de Setúbal, S. A.
Tildelingsnummer:
030/CPI/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : SIMARSUL - Saneamento da Península de Setúbal, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção ambiental

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Prestação de serviços de recolha, transporte e encaminhamento a destino final de lamas da SIMARSUL
Descrição : Prestação de serviços de recolha, transporte e encaminhamento a destino final de lamas da SIMARSUL
Identificador do procedimento : d4b2385e-4a16-415e-bcb2-24f941d94be5
Identificador interno : 030/CPI/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Prestação de serviços de recolha, transporte e encaminhamento a destino final de lamas da SIMARSUL - Procedimento por lotes

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90513800 Serviços de tratamento de lamas

2.1.2 Local de execução

Cidade : Quinta do Conde
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 4 929 300 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 3
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 3

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Prestação de serviços de recolha, transporte e encaminhamento a destino final adequado de lamas - Lote 1 - ETAR dos Centros Operacionais de Redes, Seixal, Quinta do Conde e Sesimbra
Descrição : Prestação de serviços de recolha, transporte e encaminhamento a destino final adequado de lamas - Lote 1 - ETAR dos Centros Operacionais de Redes, Seixal, Quinta do Conde e Sesimbra
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90513800 Serviços de tratamento de lamas
Opções :
Descrição das opções : O prazo de execução do contrato de prestação de serviços é de 12 (doze) meses ou até que seja atingido o preço máximo contratual anual, conforme o que ocorrer primeiro, renovável por iguais períodos, até ao limite de 36 (trinta e seis) meses, se o mesmo não for denunciado através de carta registada, com a antecedência de 120 (cento e vinte) dias a contar do seu termo ou de cada uma das suas renovações

5.1.2 Local de execução

Cidade : Quinta do Conde
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 692 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 30/06/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme estabelecido no Caderno de Encargos do presente procedimento
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Conforme estabelecido no Caderno de Encargos do presente procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : SIMARSUL - Saneamento da Península de Setúbal, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme legislação aplicável.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Prestação de serviços de recolha, transporte e encaminhamento a destino final adequado de lamas - Lote 2 - ETAR dos Centros Operacionais de Barreiro/Moita, Afonsoeiro, Seixalinho e Pegões
Descrição : Prestação de serviços de recolha, transporte e encaminhamento a destino final adequado de lamas - Lote 2 - ETAR dos Centros Operacionais de Barreiro/Moita, Afonsoeiro, Seixalinho e Pegões
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90513800 Serviços de tratamento de lamas
Opções :
Descrição das opções : O prazo de execução do contrato de prestação de serviços é de 12 (doze) meses ou até que seja atingido o preço máximo contratual anual, conforme o que ocorrer primeiro, renovável por iguais períodos, até ao limite de 36 (trinta e seis) meses, se o mesmo não for denunciado através de carta registada, com a antecedência de 120 (cento e vinte) dias a contar do seu termo ou de cada uma das suas renovações

5.1.2 Local de execução

Cidade : Quinta do Conde
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 887 300 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 30/06/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme estabelecido no Caderno de Encargos do presente procedimento
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Conforme estabelecido no Caderno de Encargos do presente procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : SIMARSUL - Saneamento da Península de Setúbal, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme legislação aplicável.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Prestação de serviços de recolha, transporte e encaminhamento a destino final adequado de lamas - Lote 3 - ETAR do Centro Operacional de Setúbal
Descrição : Prestação de serviços de recolha, transporte e encaminhamento a destino final adequado de lamas - Lote 3 - ETAR do Centro Operacional de Setúbal
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90513800 Serviços de tratamento de lamas
Opções :
Descrição das opções : O prazo de execução do contrato de prestação de serviços é de 12 (doze) meses ou até que seja atingido o preço máximo contratual anual, conforme o que ocorrer primeiro, renovável por iguais períodos, até ao limite de 36 (trinta e seis) meses, se o mesmo não for denunciado através de carta registada, com a antecedência de 120 (cento e vinte) dias a contar do seu termo ou de cada uma das suas renovações

5.1.2 Local de execução

Cidade : Quinta do Conde
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 350 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 30/06/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme estabelecido no Caderno de Encargos do presente procedimento
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Conforme estabelecido no Caderno de Encargos do presente procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : SIMARSUL - Saneamento da Península de Setúbal, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme legislação aplicável.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : SIMARSUL - Saneamento da Península de Setúbal, S. A.
Número de registo : 514385901
Departamento : Direção de Operação
Endereço postal : ETAR da Quinta do Conde, Estrada Nacional 10, Quinta do Conde III
Cidade : Quinta do Conde - Sesimbra
Código postal : 2975-403
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Direção de Operação
Correio eletrónico : geral.simarsul@adp.pt
Telefone : 265544000
Fax : 265544000
Endereço Internet : https://www.simarsul.adp.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 14ac9886-b7f5-4271-93f3-9d0e149e0d12 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 30/05/2025 10:45 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00351171-2025
N.º de edição do JO S : 104/2025
Data de publicação : 02/06/2025